-Fomentar a democratização da comunicação através de todas as suas instâncias e meios.
-Garantir o exercício da democracia de forma ampla assegurando a liberdade plena de comunicação e buscando sempre a unidade e a integração.
-Orientar por princípios éticos de igualdade, participação, representação da pluralidade e solidariedade.
-Defender a solidariedade entre os povos, o ambiente natural, a biodiversidade e os recursos naturais não renováveis, os direitos humanos, as liberdades individuais e coletivas e a justiça social.
-Assegurar o exercício do direito de expressão, de geração de informação e de produção cultural a todos os segmentos sociais.
-Incentivar a capacitação dos cidadãos para leitura crítica dos meios de comunicação nas diversas modalidades e fomentar o debate acerca da estética, dos conteúdos e da linguagem técnica empregada.
-Estimular o desenvolvimento dos serviços da TV por Assinatura sempre pautada pelas noções de participação da sociedade e de preservação do interesse público.